Com quatro matérias na Ordem do Dia, a Câmara Municipal de Ribeirão Preto realizou nesta terça-feira, 04 de outubro, a 68ª sessão ordinária de 2022.
Em discussão única foi aprovado o substitutivo do projeto de lei nº 253/21, de autoria do vereador Jean Corauci (PSB), que institui o programa de atendimento de pessoas diagnosticadas com neoplasia (câncer), “Programa Fila Zero”, no município de Ribeirão Preto.
O projeto de lei nº 23/22 que trata sobre a Política Municipal de Proteção das Culturas Tradicionais, destinada à ampliação do acesso dos munícipes aos direitos culturais e salvaguarda das manifestações tradicionais, de autoria do vereador Ramon Faustino (Psol), foi retirado pelo autor.
Na sequência também foi aprovado projeto de lei nº 121/22, de autoria do Coletivo Popular Judeti Zilli (PT), que institui a elaboração de dados estatísticos sobre a violação de direitos contra a criança e ao adolescente.
Em primeira discussão foi aprovado por maioria absoluta o projeto de lei complementar nº 35/22, de autoria do Prefeito Municipal, prorrogando o prazo previsto no parágrafo 6º do artigo 2º da Lei Complementar nº 3036, de 29 de setembro de 2020, alterada pela Lei Complementar nº 3072, de 16 de junho de 2021. A matéria recebeu uma emenda do vereador Matheus Moreno (MDB), que foi aprovada pelo plenário. A segunda discussão e redação final será deliberada na próxima sessão.
Texto: Silvia Morais (MTB 77105/SP)
Fotos: Thaisa Coroado (MTB 50170/SP)
